Ao comprar um imóvel em Portugal, você deverá estar preparado para pagar não apenas o valor do bem, mas também para arcar com os impostos e taxas.
Confira neste artigo os principais impostos e taxas que incidem na compra de imóveis em Portugal.
IMI – Imposto Municipal Imobiliário
Semelhante ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o IMI varia de 0,3% a 0,8% do valor do imóvel, dependendo do tipo, sendo mais barato para imóveis com fins de moradia e mais caro para terrenos e propriedades rurais.
Assim como o IPTU, o IMI é calculado com base no valor VPT (Valor Patrimonial Tributário) e deve ser pago todos os anos.
O VPT possui um cálculo bem mais complexo, levando em consideração área do imóvel, localização e o coeficiente vetustez (idade do imóvel).
Existe também o coeficiente de localização, de afetação (que leva em conta a finalidade do imóvel) e o coeficiente de qualidade e conforto (se o imóvel possui piscina, garagem, áreas esportivas, etc).
Da mesma forma que o Valor Venal no Brasil, o Valor Patrimonial Tributário em Portugal também é calculado pelo poder público.
IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas
Além do IMI, ao comprar um imóvel há também o IMT, que vai de 1% até 8% a depender do valor do imóvel, como mostra a tabela abaixo (valores em euros).
- Até 92.407: 1%
- De 92.407 a 126.403: 2%
- De 126.403 a 172.348: 5%
- De 172.348 a 287.213: 7%
- De 287.213 a 574.323: 8%
- Acima de 574.323: 6%
Imposto de Selo
Cobrado deste 1660, o Imposto de Selo é o mais antigo de Portugal. Ele incide sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, além de outras situações previstas na tabela geral.
Para a aquisição de imóveis, o Imposto de Selo é de 0,8% sobre o valor do imóvel.
Registro da Propriedade
O Registro da Propriedade é o processo que torna possível passar a escritura provisória da propriedade para um registro definitivo. O valor é de 150 a 250 euros.
Além disso, há também uma taxa de cerca de 600 euros para os custos notariais e registro, ou seja, as taxas de cartório.
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